SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Subsidiar e prestar assistência ao titular da Pasta no desempenho das suas atribuições, nas tomadas de decisões referentes à secretaria;
- Substituir o secretário de educação em suas ausências e impedimentos, coadjuvando no desempenho das atribuições que lhe são próprias.
ASSESSOR TÉCNICO
- Prestar consultoria e assessoramento à secretaria;
- Elaborar pareceres em processos administrativos que necessitem conhecimento técnico;
- Sugerir ao secretário alterações na legislação pertinente, de modo a ajustá-la ao interesse público municipal;
- Elaborar, redigir, estudar e examinar projetos;
- Participar de comissão.
ASSESSOR ESPECIAL
- Planejar, dirigir, coordenar e executar as ações de apoio junto o secretário; acompanhar projetos, convênios, contratos e assuntos de interesse da secretaria;
- Emitir pareceres em documentos técnicos; sugerir medidas e procedimentos no encaminhamento de processos;
- Elaborar relatórios e documentos.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENSINO
- Participar da organização e reorganização do sistema de ensino; discutindo e elaborando projetos junto ao Secretário de Educação, transmitindo e recebendo informações das escolas, além de analisar problemas de repetência e desempenho dos alunos e sugerir medidas de caráter preventivo;
- Cuidar das esferas pedagógicas das unidades escolares, oferecendo assessoria técnica às escolas municipais;
- Estimular e orientar a construção dos projetos pedagógicos desenvolvidos nas escolas municipais;
- Cuidar do desenvolvimento do setor pedagógico das unidades escolares, com vistas ao aprimoramento da qualidade do processo ensino-aprendizagem e da modernização e dinamização do ensino;
- Viabilizar as propostas pedagógicas e os projetos educacionais das unidades, incentivando e orientando a instituição e implantação do Plano de Curso em todos os níveis de ensino, das diversas áreas;
- Promover e coordenar a política de capacitação dos profissionais da educação: docentes, técnicos e administrativos;
- Encarregar-se da orientação pedagógica do Sistema Municipal de Ensino e do desenvolvimento pessoal e profissional dos docentes e demais profissional da educação, da área técnica e da administrativa, propiciando sua capacitação e atualização, para aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população;
- Realizar atividades de formação continuada, como cursos, palestras, oficinas, reuniões.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E FINANÇAS
- subsidiar e assessorar o Secretário de Educação nas tomadas de decisão referentes ao Departamento; realizar serviços de controle financeiro, e elaborar normas organizacionais e de pessoal em conjunto com os demais setores da Secretaria;
- Gerenciar orçamentos, contratos e convênios firmados pelo Município, na área da Secretaria;
- Trabalhar junto aos outros setores da Secretaria de Educação, planejando e elaborando a proposta orçamentária anual, mediante a integração das propostas parciais das diversas unidades pertencentes à Secretaria;
- Realizar pesquisas, solicitar a compra e fornecer os materiais necessários para a manutenção da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
- Subsidiar e assessorar o Secretário de Educação nas decisões referentes ao Departamento;
- Realizar serviços técnico-administrativos;
- Oferecer suporte para as outras seções, fornecendo os materiais requisitados pelas mesmas, manter atualizado o cadastro dos bens móveis que pertencem à Secretaria de Educação;
- Relacionar os materiais inservíveis;
- Dar suporte à administração de Recursos Humanos no âmbito da Secretaria de Educação;
- Preparar a documentação necessária para o pagamento de professores e funcionários;
- Organizar e manter atualizado o prontuário de diretores de escola e demais funcionários;
- Proceder à contagem de tempo de serviço e de títulos para atribuição de classes e de aulas e para remoção dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação;
- Manter atualizado o cadastro de cargos e funções e o cadastro do pessoal da Secretaria;
- Preparar a escala de férias anuais dos servidores em exercício nas diversas unidades da pasta;
- Encarregar-se da comunicação entre os diversos setores da Secretaria, e entre a Secretaria e outros órgãos e serviços;
- Manter contato com todas as unidades, colaborando na divulgação de avisos e instruções de interesse da administração municipal e das escolas.
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR
- Organizar e prover o quadro funcional das unidades escolares, formular normas, regulamentos e adoção de medidas condizentes com os objetivos e princípios propostos;
- Dinamizar e dar assistência aos membros da escola para que promovam ações condizentes com os objetivos e princípios educacionais propostos;
- Promover a ação de um sistema íntegro e cooperativo;
- Estimular a inovação e melhoria do processo educacional.
COORDENADOR DA GUARDA ESCOLAR
- Coordenar o exercício das funções dos Guardas Escolares na preservação do patrimônio escolar, na manutenção da disciplina dos alunos e na vigilância dos mesmos na entrada e saída das escolas municipais.
CHEFE DE DIVISÃO DE INOVAÇÃO CURRICULAR
- Implementar os novos componentes curriculares adequando-os aos diferentes níveis da Educação Básica; zelar pela inserção dos novos componentes no Projeto Político Pedagógico;
- Implementar currículo diversificado nas escolas rurais.
CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO À DISTÂNCIA
- Implantar programas de tele-educação através da utilização de tele postos.
CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
- Planejar, implementar e orientar o trabalho pedagógico junto as escolas que atendem a Educação Infantil;
- Acompanhar a execução do Projeto Político Pedagógico nas Unidades Escolares no âmbito de sua competência.
CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL
- Planejar e implementar as atividades pedagógicas do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental;
- Acompanhar a execução do Projeto Político Pedagógico nas Unidades Escolares em sua área de competência.
CHEFE DE DIVISÃO DE EJA
- Planejar e implementar as atividades pedagógicas do ensino da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas Unidades Escolares;
- Acompanhar a execução do Projeto Político Pedagógico em sua área de competência.
CHEFE DE DIVISÃO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO CONTINUADA
- Proporcionar formação continuada dos professores, Orientadores Educacionais, Orientadores Pedagógicos e de pessoal de apoio escolar;
- Coordenar conferências, jornadas, seminários, oficinas e palestras.
CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMA E PROJETOS ESPECIAIS
- Elaborar projetos voltados para programas sócios ambientais, educativos e culturais;
- Implementar projetos ligados a arte, educação, saúde, meio ambiente e turismo nas unidades escolares.
CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO PROFISSIONAL E MÉDIO
- Planejar, implementar e orientar o trabalho pedagógico do ensino médio e profissionalizante; acompanhar a execução do Projeto Político Pedagógico nas Unidades Escolares em sua área de competência.
CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E DIVERSIDADE
- planejar, implementar o trabalho pedagógico para a educação inclusiva junto as Unidades Escolares; acompanhar e orientar o trabalho das salas de recursos, bem como a execução do Projeto Político Pedagógico no que se refere a sua área de competência.
CHEFE DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
- Atualizar o cadastro funcional dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Educação;
- Controlar licenças e encaminhar a frequência mensal dos servidores ao Departamento de Pessoal da Secretaria Municipal de Administração.
CHEFE DE DIVISÃO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
- Participar da licitação, organizar o fornecimento, acompanhar a entrega e elaborar cardápios da merenda escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.
CHEFE DE DIVISÃO DE ESTATÍSTICA
- Orientar e conferir a elaboração mensal dos mapas estatísticos das Unidades Escolares; acompanhar a realização do Censo Escolar mantendo atualizadas as informações de evasão e repetência no Sistema de Cadastro.
CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO E MANUTENÇÃO
- Receber dos fornecedores material adquirido e organizar sua entrega para o funcionamento das unidades escolares;
- Manter atualizado o cadastro dos bens móveis;
- Providenciar pequenos reparos nas escolas; prover a limpeza da sede, a equipe de vigilância e a manutenção dos ônibus escolares.
CHEFE DE DIVISÃO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
- Fornecer suporte e implementar ações de informática de forma a integrar as escolas com a Secretaria Municipal de Educação; implementar projetos voltados a informática educativa.
CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE FUNDEB
- Acompanhar o recebimento e a aplicação dos recursos do FUNDEB e outros destinados a educação exercendo controle de convênios, processos licitatórios e despesas mensais próprias da Secretaria Municipal de Educação.
CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIOS
- Implementar e instruir projetos educacionais estabelecidas pelo FNDE, Salário Educação, Sistema S (FIRJAN); orientar as Unidades Escolares quanto as normas de funcionamento da AAE e a aplicação dos recursos do PDDE;
- Orientar na prestação de contas e na elaboração do Imposto de Renda dos recursos transferidos pelo PDDE.
CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO
- Coordenar ações dos Núcleos de Atendimento ao Educando (NAE), que atendem aos alunos com déficit de aprendizagem por problemas de saúde, emocionais ou sociais.
CHEFE DE DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO ESTUDANTIL
- Incentivar a formação de Grêmios Escolares;
- Orientar no planejamento e execução de projetos de natureza estudantil.
CHEFE DE DIVISÃO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DAS ESCOLAS DE HORÁRIO INTEGRAL E QUILOMBOLA
- Orientar e controlar a elaboração da rotina das Unidades Escolares;
- Zelar pelo cumprimento das múltiplas atividades do contra turno, assegurando o reforço escolar aos alunos com dificuldades de aprendizagem;
- Incentivar a valorização do papel do negro na sociedade.
CHEFE DE DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO COM A COMUNIDADE E GESTÃO DEMOCRÁTICA
- Orientar e acompanhar a eleição dos Conselhos Escolares, incentivando a participação de representantes da comunidade, Grêmios Escolares, Professores e demais Servidores.
CHEFE DE DIVISÃO DE ESPORTE ESCOLAR
- Coordenar as atividades esportivas das Unidades Escolares e implementar campeonatos esportivos interescolares.
CHEFE DE DIVISÃO DE SUPERVISÃO ESCOLAR
- Em conjunto com o Departamento de Gestão Escolar, zelar pelo cumprimento das normas legais, regulamentares e diretrizes gestoras, estabelecidas para a oferta da Educação Básica no âmbito das instituições municipais de ensino que integram o Sistema Municipal, seus processos de escrituração, bem como coordenar os Supervisores Escolares em sua prática funcional.
CHEFE DE DIVISÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
- Controlar a frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação nos quesitos: controle de quilometragem e consumo diário de combustível;
- Gerenciar o transporte escolar.
CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLO E EXPEDIÊNTE
- Controlar o fluxo de saída e entrada de processos para cumprimento de exigência;
- Controlar a tramitação e distribuição de expedientes no âmbito da Secretaria Municipal de Educação;
- Retirar expediente encaminhado à Secretaria no Protocolo Geral da Secretaria Municipal de Administração; informar andamento de processos aos interessados.
CHEFE DE DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO
- Acompanhar as aplicações dos recursos da educação nos demais órgãos da administração municipal;
- Participar da elaboração do Plano Plurianual; controlar o cumprimento das ações previstas no Plano Plurianual;
- Manter atualizado o registro dos processos empenhados e o saldo disponível no orçamento; controlar a folha de pessoal paga com recursos próprios;
- Manter permanente articulação com a Divisão de Controle FUNDEB;
- Informar a Secretária Municipal de Educação sobre o saldo existente nos programas.
CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO NO CAMPO
- Zelar pelo cumprimento da proposta pedagógica das Escolas do Campo, nos aspectos sociais, culturais, econômicos, políticos e éticos;
- Implementar dinâmicas de vivência do meio rural na escola;
- Instrumentalizar a escola para o desenvolvimento de pequenas práticas agrícolas e de zootecnia;
- Participar da formulação de políticas educacionais voltadas para a educação do campo;
- Dinamizar o projeto Escola Verde – horta e jardins em toda a rede municipal.
